Quando a cegueira da justiça se transforma em ignorância

1 mar

Nenhum símbolo poderia melhor representar a justiça brasileira hoje se não a escultura localizada em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. “A Justiça” é o nome da mulher esculpida pelo artista plástico mineiro Alfredo Ceschiatti em 1961 e consiste em uma figura feminina com olhos vendados e uma espada, representando o poder judiciário através da figura da deusa mitológica da justiça. Ironicamente, Ceschiatti fez uma reprodução livre da deusa, abrindo mão da balança que ela costumeiramente carrega em uma das mãos nas representações por todo o planeta. Para o Facebook, o artista representou a essência da justiça brazuca.

Escultura "A Justiça" em frente ao Supremo Tribunal Federal, Brasília, representando a "justiça cega"

Hoje, o vice-presidente do Facebook na América Latina, o argentino Diego Dzodan, foi detido pela Polícia Federal que cumpriu um mandato de prisão preventiva expedido pelo juiz da vara criminal de Lagarto, no Sergipe, Marcel Maia Montalvão, porque, supostamente, o Facebook se recusa de repassar informações à Justiça, desrespeitando uma ordem judicial.

Um episódio parecido já rendeu até ordem para bloquear o aplicativo WhatsApp, que pertence ao Facebook, no Brasil por 48 horas. Acontece que a Polícia Federal quer a quebra do sigilo de mensagens trocadas pelo WhatsApp como parte da obtenção de provas em processo de tráfico de drogas inteterestadual. O problema é que o Facebook diz que não armazena as mensagens ou, se armazena, faz isso com forte criptografia, ou seja, eles não possuem a informação para fornecer.

Sem vítimas na cadeia, acontece nos Estados Unidos uma briga entre Apple e FBI, nas palavras do CEO da Apple, Tim Cook, “O governo americano nos pediu algo que simplesmente não temos, e algo que consideramos muito perigoso criar. Eles nos pediram para construir um backdoor para o iPhone”, ou seja, o dispositivo que foi feito justamente para ser inviolável e poder ser vendido com segurança para as mais altas esferas do governo americano, agora precisa de uma “porta dos fundos” por onde o FBI pudesse entrar quando fosse necessário. Aliás, recentemente foi desvendado um acordo que causou furor justamente por causa de um backdoor, o acordo foi entre algumas empresas americanas de tecnologia e a NSA, a principal agência de segurança americana.

Está evidente que a prisão do alto executivo do Facebook é uma medida extrema e descabida que banaliza o direto à liberdade, um reação fruto do despreparo da justiça perante assuntos que desconhece. Talvez “A Justiça” foi a forma de Ceschiatti representar isso. A venda está lá para representar a imparcialidade na aplicação da justiça e a espada para garantir força para defender os valores do que é justo, mas falta a balança para equalizar a culpa e o castigo.

Se o Facebook não tem a informação, significa que ele não teve intenção de desrespeitar a ordem judicial e não tem culpa por ter criado um software que torna impossível fornecer tal informação, do contrário, uma empresa coletora de lixo poderia ser castigada por incinerar documentos incriminatórios que foram descartados, por exemplo, pela Petrobras.

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